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Providências a serem adotadas por produtores de soja em casos deimpossibilidade de entrega do produto ou inadimplemento da respectivacompradora
O mercado de soja vem acompanhando com apreensão a paralisação das atividades de grandes empresas que atuam com comercialização, esmagamento de soja, produção de farelo/óleo e transporte de grãos no Brasil – o que vem gerando insegurança a produtores que entregaram, venderam ou prometeram à venda a sua respectiva soja. Unidades fechadas, funcionários dispensados e dificuldade de contato levantam a seguinte pergunta: como ficam os contratos já assinados? Esta nota explica, de
João Gabriel Menezes Faria
há 1 dia
LC 225/26 e o Devedor Contumaz: riscos, impactos jurídicos e desafios para os contribuintes
A Lei Complementar nº 225, de 08/01/2026 (“LC 225/26”) instituiu o chamado Código de Defesa do Contribuinte e, entre outras inovações relevantes, criou disciplina nacional para a figura do devedor contumaz, com efeitos que vão além do campo estritamente tributário.
João Emmanuel Mattos Vidotti
12 de fev.
LC 224/25, a redução linear dos incentivos fiscais federais e os impactos no lucro presumido
LC 224/25, a redução linear dos incentivos fiscais federais e os impactos no lucro presumido
Flavio Basile
2 de fev.
Reforma Tributária: Código de Classificação Tributária (“cClassTrib”) e a sua importância na Reforma Tributária
Reforma Tributária: Código de Classificação Tributária (“cClassTrib”) e o sua importância na Reforma Tributária
Flavio Basile
26 de jan.
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