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Planejamento Patrimonial
Divórcio e Dissolução de União Estável: Aspectos Jurídicos e Impactos Patrimoniais
O término de uma relação afetiva envolve não apenas questões emocionais, mas também relevantes consequências jurídicas e patrimoniais. Nesse contexto, compreender as diferenças entre o divórcio e a dissolução da união estável, bem como os critérios aplicáveis à partilha de bens, é fundamental para assegurar segurança jurídica e evitar conflitos futuros. Este texto busca apresentar os principais aspectos legais relacionados à dissolução dessas entidades familiares e seus refle
Danyele Ganef Slobodticov
há 5 dias
Regimes de Bens e Planejamento Patrimonial Familiar
A escolha do regime de bens é uma das decisões patrimoniais mais relevantes para quem pretende se casar ou formalizar uma união estável. Embora muitas vezes esse tema seja tratado apenas como uma formalidade, ele pode ter impactos significativos na administração do patrimônio do casal, na responsabilidade por dívidas e na divisão de bens em caso de divórcio, dissolução da união estável ou falecimento. No Brasil, o Código Civil prevê diferentes regimes de bens, cada um com reg
Danyele Ganef Slobodticov
1 de jul.
O erro societário que pode transformar herança em dívida milionária
Você já pensou em incluir seus filhos como sócios em uma sociedade? Conhece os riscos que podem decorrer desse ato aparentemente inocente? Sabia que eles podem, na prática, acabar vinculados a dívidas empresariais, às vezes em valores milionários? Parece exagero. Mas foi exatamente o que aconteceu em um caso recente que ganhou destaque na imprensa: as filhas de um casal foram incluídas, ainda na infância, no quadro societário de empresas da família e, já na vida adulta, desco

Vitor Menezes
18 de mar.

MSBM Advogados
5 de jul. de 2024
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