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Planejamento Patrimonial

Direito Empresarial

Prejuízos na cidade ou no campo com a falta prolongada de energia elétrica? Saiba como se prevenir para cobrar o ressarcimento da concessionária.

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Elano Collaco

16 de out. de 2024

Ação de Cobrança e AFAC: Entenda o Acórdão 1053153-53.2022.8.26.0100 do TJSP

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Elano Collaco

10 de out. de 2024

Limites para a desconsideração da personalidade jurídica na justiça trabalhista quando há instauração de tal incidente, de ofício, por ordem do Juiz

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Elano Collaco

11 de set. de 2024

Alteração no Código de Processo Civil limita a escolha do foro processual pelas partes em contrato

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Elano Collaco

10 de jul. de 2024

DIRBI: nova obrigação acessória deve ser entregue a partir de julho de 2024 (IN RFB 2.198/24).

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Elano Collaco

8 de jul. de 2024

Insolvência Civil para pessoas físicas: curiosidades e apontamentos.

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Elano Collaco

5 de jul. de 2024

Administradora Judicial da 123 Milhas divulga lista preliminar de credores e abre oportunidade para habilitação ou divergência de créditos – Veja o passo a passo.

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Elano Collaco

24 de jun. de 2024

Guia completo: Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)

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Elano Collaco

5 de jun. de 2024

Transformação no Investimento em Startups: Análise do Projeto de Lei Complementar n.º 252/2023

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Elano Collaco

24 de mai. de 2024

Plano de stock options na relação de trabalho e a demissão sem justa causa antes do término do período de carência

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Elano Collaco

27 de fev. de 2024

Pauta do STJ: Tema Repetitivo 986: ICMS x TUSD e TUST

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Elano Collaco

21 de fev. de 2024

Prazos mínimos de vigência no contrato de parceria rural e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Elano Collaco

17 de jan. de 2024

Prazos mínimos de vigência no contrato de arrendamento rural e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Elano Collaco

10 de jan. de 2024

Os efeitos da aprovação do plano de recuperação judicial nas execuções já direcionadas contra os sócios em razão de anterior deferimento da desconsideração da personalidade jurídica

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Elano Collaco

21 de nov. de 2023

Resolução Conjunta n. 06/2023 do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional – Aspectos Técnicos

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Elano Collaco

10 de nov. de 2023

Tributação: Planos de Incentivos e Remuneração de Colaboradores-Chave

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Elano Collaco

1 de nov. de 2023

Nova Resolução Conjunta do Banco Central como mecanismos de combate às Fraudes Financeiras

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Elano Collaco

31 de out. de 2023

Plano de incentivos e remuneração de colaboradores-chave

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Elano Collaco

17 de out. de 2023

“Resolve Já”: programa de incentivo à regularização de débitos de ICMS do Estado de São Paulo

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Elano Collaco

6 de out. de 2023

Superior Tribunal de Justiça decide pela legalidade da penhora de direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

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Elano Collaco

15 de set. de 2023