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Notícias

Prejuízos na cidade ou no campo com a falta prolongada de energia elétrica? Saiba como se prevenir para cobrar o ressarcimento da concessionária.

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Elano Collaco

16 de out. de 2024

Ação de Cobrança e AFAC: Entenda o Acórdão 1053153-53.2022.8.26.0100 do TJSP

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Elano Collaco

10 de out. de 2024

Limites para a desconsideração da personalidade jurídica na justiça trabalhista quando há instauração de tal incidente, de ofício, por ordem do Juiz

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Elano Collaco

11 de set. de 2024

Servidões administrativas e o direito dos proprietários, inclusive de imóveis rurais, à justa indenização – Breves apontamentos

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Elano Collaco

8 de ago. de 2024

A responsabilidade pelo ressarcimento de prejuízos causados por incêndios em propriedades rurais

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Elano Collaco

30 de jul. de 2024

Alteração no Código de Processo Civil limita a escolha do foro processual pelas partes em contrato

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Elano Collaco

10 de jul. de 2024

DIRBI: nova obrigação acessória deve ser entregue a partir de julho de 2024 (IN RFB 2.198/24).

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Elano Collaco

8 de jul. de 2024

Insolvência Civil para pessoas físicas: curiosidades e apontamentos.

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Elano Collaco

5 de jul. de 2024

Administradora Judicial da 123 Milhas divulga lista preliminar de credores e abre oportunidade para habilitação ou divergência de créditos – Veja o passo a passo.

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Elano Collaco

24 de jun. de 2024

Precisou cancelar a viagem e a companhia aérea negou o reembolso de passagens?

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Elano Collaco

10 de jun. de 2024

Guia completo: Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)

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Elano Collaco

5 de jun. de 2024

Transformação no Investimento em Startups: Análise do Projeto de Lei Complementar n.º 252/2023

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Elano Collaco

24 de mai. de 2024

A adoção de linguagem simples no Poder Judiciário

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Elano Collaco

7 de mai. de 2024

Anbima, BSM e CVM miram influenciadores de finanças em novas regulamentações.

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Elano Collaco

12 de abr. de 2024

Assembleia Geral Ordinária (AGO): o que é, como funciona e qual a sua importância.

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Elano Collaco

27 de mar. de 2024

Plano de stock options na relação de trabalho e a demissão sem justa causa antes do término do período de carência

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Elano Collaco

27 de fev. de 2024

Pauta do STJ: Tema Repetitivo 986: ICMS x TUSD e TUST

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Elano Collaco

21 de fev. de 2024

Lei 14.801/24 e as Debêntures de Infraestrutura

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Elano Collaco

5 de fev. de 2024

Prazos mínimos de vigência no contrato de parceria rural e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Elano Collaco

17 de jan. de 2024

Prazos mínimos de vigência no contrato de arrendamento rural e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Elano Collaco

10 de jan. de 2024